Fórum Permanente de Segurança Pública – Márcio Augusto de Salles

A Nova Central Sindical de Trabalhadores no Estado de São Paulo – NCST/SP realizou em novembro de 2010 o I Encontro das Guardas Municipais do Estado de São Paulo, uma idealização de Márcio Augusto de Sales, Secretario Estadual do Plano de Trabalhadores em Segurança Pública da Entidade.

Uma semana antes do Encontro acontecer, chegou-nos a notícia que Márcio havia falecido, o que deixou toda a diretoria triste e inconformada com a perda deste amigo que se dedicava a mudar a realidade de sua categoria, era a Guarda Civil Municipal e amava o que fazia.

O seu sonho não era apenas promover um Encontro para discutir os problemas enfrentados no dia-a-dia da profissão. Ele queria ir além, transformar e melhorar as condições de trabalho das GCM’s. Unir os companheiros, levantar suas principais reivindicações e buscar soluções, fortalecimento assim a identidade da instituição e de todos que dela faziam.

Márcio sabia com isso era importante e faria na vida de cada um de seus colegas, e trabalhou para a criação de um fórum permanente.

E no dia 06 de novembro de 2010, no tão sonhado Encontro que organizou, não pode estar presente. Mas seu sonho concretizado e assim inaugurou-se o Fórum Permanente de Segurança Pública – Márcio Augusto de Salles, que leva nome em homenagem ao grande homem que era, pela dedicação e pela luta em prol das GCM’s não só no estado de São Paulo, mas de todo Brasil.

Objetivos

Agregar todos as forças representativas e sociais que pretendam dar visibilidade aos problemas institucionais das Guardas Municipais e demais órgãos de segurança pública, como também contribuir com sua força política para a solução desses mesmos Problemas.

Integrantes do FPSP – MAS

Luis Gonçalves – Presidente NCST-SP

João Alexandre dos Santos – Coordenador do Fórum

Adriano Duarte Ferreira

Carlos Alberto Lino da Silva

Josias Aparecido P. da Silva

Luciano Roberto dos Santos

Lucival de Souza Ferreira

Moacir Fernandes Gonçalves

Orlando Paganelli Cerazza

Pedro Alves de Amorin Filho

Rosemiro Newton Queiroz

Sidney Batista dos Santos

Maudy Ivoeloda Costa

Sandro Matos

Maurício Domingues da Silva

POLICIAMENTO ESCOLAR

A Guarda Civil Metropolitana é uma Corporação uniformizada e armada, criada para proteção dos BENS, SERVIÇOS e INSTALAÇÕES do Município.

Isso está claro nas legislações em instância Federal, Estadual e Municipal.

Seu aspecto comunitário está intrínseco na própria razão de sua criação. Foi exatamente com esta filosofia que o Sr. Jânio da Silva Quadros idealizou a Corporação que se referenciou na antiga Guarda Civil do Estado de São Paulo.

Com o passar dos tempos, a Instituição foi variando suas características de acordo com as gestões de governo vigentes. Tais variações impediram uma especialização, uma identidade, que permanece na gestão atual. Tantas são as atribuições abarcadas pela Instituição, mesmo sem ter os recursos para tais.

Este artigo em questão norteia de uma forma mais resumida, através de uma retrospectiva dos seus 24 anos de existência que expõe as principais atividades perdidas.

QUAIS OS CAMINHOS QUE A GUARDA CIVIL METROPOLITANA DEVE PERCORRER?

Otimizando as suas características e tomando como base os objetivos pelos quais ela foi criada.

Também sugere formas de tornar a Guarda Civil Metropolitana especialista na segurança em curtíssimo espaço de tempo e o ponto chave para isso é o comprometimento dos seus gerenciadores.

RESUMO

O artigo aborda alguns dos principais impedimentos que trata tanto do que a Corporação deixou de ganhar para seu desenvolvimento, e neste contexto quem mais perdeu foi à própria municipalidade uma vez que, o objetivo da Instituição é a excelência dos serviços prestados.

Mostra também a falta de identidade da Instituição devido a sua falta de objetividade operacional e administrativa oriundas da vulnerabilidade à influência externa de conotação política das gestões de Governo Municipal ou interesses de outras instituições.

Então através de uma analogia das precariedades do passado e suas oscilações entre erros e acertos, considerando também as deficiências que avança de forma cada vez mais concreta, algumas sugestões expostas aqui merecem ser consideradas com atenção porque resgatam as características operacionais, funcionais e administrativas da Instituição como, o policiamento escolar. Sanando esses problemas e recolocando a Guarda Civil Metropolitana rumo ao crescimento.

O colapso da segurança assola a população tanto das grandes Nações consideradas de primeiro mundo, através de ações terroristas que muitas das vezes são provocadas por elas próprias, quanto nos países de menor expressão a nível mundial como é o caso do Brasil.

Aqui a insegurança é fruto de uma péssima distribuição de renda, falta de investimento em necessidades básicas sociais como emprego, moradia, saúde e principalmente na educação. Algumas medidas devem ser aplicadas em conjunto pelo público através de ações integradas entre as forças das administrações Públicas das três esferas de governo.

A Guarda Civil Metropolitana, como órgão do Poder Público Municipal, tem papel fundamental na mudança do quadro crítico social que a cidade vive com relação á deficiência na incolumidade dos patrimônios e segurança dos cidadãos.

Por estar nos setores dos serviços municipais que são os mais próximos dos cidadãos, como vias públicas, parques, praças, hospitais, centros esportivos, escolas, céus, tele-centros etc., os Guardas Civis Metropolitanos acabam se transformando na primeira alça de apoio ao munícipe quando este necessita.

Também nas situações tranqüilas ele é uma peça fundamental para a prevenção, além de uma pessoa amiga, cordial e prestativa à comunidade por manter uma maior aproximação devida seu perfil mais simpático.

É diferente da polícia estadual, em que um cidadão a procura somente quando está necessitando e isso não permite à instituição uma característica comunitária. Assim, as guardas municipais, mais especificamente a Guarda Civil Metropolitana, deve ter como alicerce a função integralmente preventiva buscando ações nas causas dos problemas, embora esteja sempre alerta e preparada às possíveis intervenções que exijam ações repressivas também.

Este artigo tem por objetivivo geral tentar resgatar a identidade da Guarda Civil Metropolitana, através do restabelecimento de suas prioridades operacionais diante das questões sociais e as precariedades dos recursos provenientes da falta de investimentos na sua infra-estrutura e também do comprometimento e reconhecimento dos seus gerenciadores.

Temos no quadro de funcionários o fator mais positivo onde o empenho, vontade e ideal de cada guarda fizeram a Corporação atravessar as inúmeras dificuldades, sobre as quais se faz prevalecer nestes 24 anos de existência. Basta lembrar que as Guardas Municipais pedem apenas para trabalhar.

Com investimento em capacitação aprimoramento e técnica de ações comunitárias de policiamento, somada ao excepcional material humano e a vantagem de lidar diretamente com o Cidadão por ser comunitária e não institucional, a GCM, poderá promover um desenvolvimento técnico profissional que levará ao topo da eficácia operacional nas questões da segurança no âmbito municipal.

Cabe ressaltar que desde 1986, quando foi criada pelo então Exmo. Senhor Prefeito Jânio da Silva Quadros, a GCM, já adotara as características de policiamento comunitário, porém, por estar sempre suscetível às súbitas mudanças diretas das ideologias políticas a cada gestão de governo municipal, a Corporação não se definiu no cenário da segurança.

Então, não é uma questão de legislação e sim vontade política de promover mudanças e resgatar conceitos básicos, para colocar a GCM como um órgão da segurança Pública Municipal, inclusive com um Secretario de Segurança Urbana oriundo da própria carreira e sem qualquer vinculo com as instâncias estaduais ou Privado, o que promoverá autonomia e a deixará soberana em seu gerenciamento, já que a Instituição não fica devendo nada para qualquer outra força em termos técnicos operacionais.

Por que um Secretario de Segurança Urbana próprio da carreira?

Porque o compromisso da Guarda Civil Metropolitana estará voltada exclusivamente às problemáticas da segurança e questões de interesse apenas da municipalidade deixando os interesses políticos institucionais de outras instâncias completamente nulos de influência.

A Partir daí, é possível promover uma definição das prioridades, e então a Guarda Civil Metropolitana poderá planejar uma estratégia operacional mais eficiente onde abdicará de algumas atividades que não são prioritárias e que somente demandam empenho de guardas, para direcionar os esforços em busca não somente da eficiência, mas também poderá almejar êxito na busca da excelência em algumas atividades dentre as quais devemos ter como a principal, o policiamento escolar.

Retomando ao passado, podemos tratar das nossas raízes adaptadas às necessidades concretas e atuais que é a segurança dos próprios municípios como Via pública, Praças, parques Hospitais, creches, pronto-socorro, céus etc., que a pertinência da situação necessitar. Mas não podemos deixar o GCM numa situação de guardião do prédio como no passado. Naquela época a Corporação estava em fase de formação tanto no aspecto estrutural quanto no operacional, funcional e administrativo.

Policiar os próprios municipais citados supra, nos dias atuais, significa que os guardas escalados no posto e as viaturas de ronda, formam o sistema de policiamento do setor, ou seja, os GCM's não devem ficar dentro do próprio municipal que ele estiver escalado, deve percorrer também as imediações numa adjacência mais curta enquanto a viatura da ronda deve policiar o perímetro mais extenso deste Próprio Municipal. Assim estes guardas estarão escalados numa extensão do local em questão e não restrito somente à parte interna deste local.

Os próprios municipais são apenas uma referência para se delimitar a área de atuação do GCM em escala de serviço, são uma espécie de base que terá sempre 02 GCM's de plantão, enquanto outros rondam o perímetro, aproveitando melhor a sua característica preventiva e comunitária, e suprimindo o estima que compara as funções de um GCM uma mera guarda patrimonial; o que sempre foi um equivoco ou falta de planejamento nas filosofias das gestões de governo municipal.

ESSA É A FORMA DE SE OBTER O MELHOR RENDIMENTO SOCIAL DE UMA VERDADEIRA POLICIA COMUNITÁRIA.

Não se podem limitar as atribuições de uma corporação que tem capacidade e preparo para funções mais abrangentes, somente por questões partidárias ou até mesmo em atendendo aos interesses institucionais alheios à municipalidade.

Conforme já foi abordado anteriormente, a base constitucional da Guarda Civil Metropolitana que é a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, ou seja, o policiamento nos próprios municipais e adjacências, necessita ser resgatada. A vantagem da eficácia do nosso trabalhador está exatamente nos postos de atendimento municipais, em que o cidadão usuário tem contato com o GCM nas situações em que não está necessitando de seu préstimo como policial, ou seja, por não ter sido aviltada a sua integridade física ou moral.

Então, apesar de estar sempre preparado para agir nesta circunstância também, o contato terá um contexto estritamente social, onde o GCM tem a oportunidade de mostrar a sua educação, conhecimento, cidadania, boa apresentação, gentileza e seu garbo entre outros predicados que com certeza, passa despercebida por uma pessoa quando esta necessita da sua intervenção como policial.

Dessa forma o GCM conquista a simpatia dos munícipes usuários, acompanhantes e funcionários dentro da sua própria ação preventiva, o que realça o lema da Corporação que é: “AMIGO, PROTETOR E ALIADO”.

Havia um orçamento próprio além da verba federal e tudo era aplicado em razão da segurança urbana, ou seja, a Guarda Civil Metropolitana gozava de investimento que a deixaria mais forte a cada ano se o planejamento fosse continuo.

Entretanto, com a mudança de gestão, a Secretaria SMSU foi desativada e restrita a Coordenadoria. Então, onde havia um secretario se fez um coordenador. Mas o pior que tudo na GCM, foi reduzido. Perdeu-se a verba do governo federal e o resultado disso é o pior possível, pois, a frota estava sucateada e não havia investimento nem mesmo para se promover a manutenção.

As inspetorias estavam e ainda estão cada vez mais precárias, sem condições básicas até de higiene, e isso influencia na dignidade do guarda como servidor e acaba por recair também no seu rendimento operacional.

Hoje foi restabelecida a secretaria de segurança urbana novamente e a guarda Civil Metropolitana não pode presidir dessa secretaria que traz recursos para concretizar todos os planejamentos e cumprir metas de desenvolvimento tanto na infra estrutura operacional quanto no aperfeiçoamento profissional do efetivo; e o que é ainda mais relevante, com verbas provenientes do governo federal exclusivamente para isso.

Observa-se que a Guarda Civil Metropolitana vem perdendo o caráter comunitário a cada dia que passa, o GCM está se ausentando cada vez mais dos próprios municipais para compor o efetivo destinado a outras funções que não são bem vistas pela sociedade num contexto geral, e ainda algumas chegam a ser questionáveis quanto ao seu caráter legal.

Esse é exatamente o caso da antiga Inspetoria de Fiscalização do comércio ambulante na área da subprefeitura da Sé, que deveria por oficio constitucional, ter a função de proteger o serviço da fiscalização realizado pelos agentes vistores da subprefeitura, e não de fiscalizar. Assim, o GCM é removido das funções onde é visto com simpatia pela sociedade, para desenvolver ações totalmente antipática à opinião Pública, salvo raríssimas exceções, e isso desgasta a boa imagem da Instituição. Caso este ainda se faz na região do Jabaquara.

A Inspetoria de Fiscalização era uma Unidade que abarcava um número exorbitante de GCM's e ainda assim era insuficiente para a resolução do problema do comércio informal na área central da nossa cidade. Isso porque o GCM, que é um policial e não um fiscal é submetido à tarefa de realizar até apreensões na rua, o que dificulta o desempenho pelas suas características preventivas, além de banalizar a sua imagem de policial quando ele é caracterizado como “rapa”, apelido vulgarmente atribuído á fiscalização.

A visão que o GCM espelha para a população, na atividade da Inspetoria de Fiscalização era exatamente a de um “rapa”, ou seja, um uniformizado e armado fiscal de ambulantes. Comparando as atividades, seria o mesmo que uma Lei Municipal obrigasse o GCM a dar aula na escola, ao invés de cumprir com sua função constitucional única que é a proteção da mesma.

Como a Inspetoria de Fiscalização foi desativada, os 85% dos seu efetivo deveriam voltar ao policiamento escolar. Os outros 15% restantes, comporiam um núcleo de fiscalização que, juntamente com GCM's já prontos digo GCM's que já participaram diversas vezes das operações, fariam apreensões nos inúmeros depósitos de guarda-volumes espalhados por toda a cidade em locais de concentração do comércio ambulante.

É um trabalho que já foi realizado com intensidade em 2006 e obteve um resultado estatístico surpreendente.

A Fiscalização de rua é um problema das subprefeituras; já que são elas próprias que deliberam sobre as TPU's (Termo de Permissão de Uso), também devem fiscalizá-los com seus agentes vistores que são os profissionais devidamente preparados e remunerados para tal função.

Na própria Inspetoria formar um corpo de guardas que já são capacitados para diálogo e busca de entendimento caso necessite.

Hoje temos GCM's capacitados para qualquer tipo de trabalho seja ele social operacional preventivo ou ostensivo e de estratégia.

Então concluímos que o efetivo deve ser otimizado; assim, também retomamos uma forma de operar mais inteligente e eficaz, agindo nas causas do problema no comercio informal ai invés de agir nas conseqüências. O combate ao comercio irregular ambulantes será realizado com muito mais abrangência e sem qualquer imagem de arrogância e antipatia da Guarda Civil Metropolitana para a comunidade.

Hoje em dia as problemáticas de proliferação das drogas nas escolas temos uma ação de cunho social, cidadão e solidária. É o que há de mais social, integrando ações e métodos objetivados sanar esses problemas.

Uma unidade escolar muito pode fazer para auxiliar no combate às drogas por duas razões básicas:

A primeira é que o problema está em todos os níveis sociais e em todos os grupos, ou seja, na turma de amigos do bairro, no trabalho, na familia, nas opções de lazer enfim, em todos os segmentos, dos mais variados de convívio social e isso inclui a escola que, mesmo as que não têm o problema instalado internamente, sofrem com reflexos do problema externo que é trazido para seu interior, Então, mesmo conseguindo impedir que o aluno faça uso do entorpecente dentro da escola, não é raro a unidade sofrer atos de vandalismo e violência, que são reflexos do uso dessas substâncias fora da Unidade Escolar.

A segunda é que a droga não se combate somente com repreensão, já que é um problema cultural também. Através de um trabalho de conscientização nos alunos, desde criança até a adolescência, sobre a negatividade dessas substâncias, poderá ser estabelecida uma postura de repúdio às drogas para as próximas gerações.

Criar uma divisão para os readaptados para um trabalho de instruir os alunos das escolas, alem de resgatar a dignidade profissional dos GCM's readaptados (aqueles vetados para o trabalho operacional), preparando-os para um trabalho especifico de instruir os alunos das instituições escolares de todos os níveis, através de dinâmicas de conscientização sobre os danos causados pela problemáticas das drogas.

A Guarda Civil Metropolitana tem um setor de inteligência, mas infelizmente não funciona.

Podendo readequar, por exemplo, não tem um estudo de seu passado, referencia o presente e planejamento o futuro, jamais foi elaborado qualquer planejamento com metas a serem cumpridas. A Corporação vive sempre o gerúndio da sua situação, ou seja, de acordo com o momento. Isso muito colaborou para a sua vulnerabilidade, que sempre deixou a Inspetoria suscetível às vontades da gestão de momento. Como não bastasse atender vontades de gestões de governo, houve períodos em que se chegou a atender até necessidades, ou interesses pessoais de autoridades municipais, num ato de total irregularidade.

Por mais inteligente e competente que possa ser a pessoa de um comandante, não significa que seu comando será positivo. Para exercer uma gestão coerente, justa, competente e progressiva, é necessário um setor de inteligência legado diretamente a ele. E um serviço com funções muito diversificadas, que possibilita desde o tratamento de informações e dados colhidos, até mesmo agir em assuntos disciplinares funcionais de uma forma mais restrita e exclusiva. Os dados estatísticos também são muito importante para qualquer gerenciador, e a manipulação desses dados deve ser realizado pela inteligência: e por este motivo o setor deve ter ligação diretamente com o Comando da Unidade.

De um modo geral podemos afirmar que um setor de Inteligência é imprescindível a qualquer forma de administração, e no caso da Guarda Civil Metropolitana funciona como o cérebro da Corporação, que hoje é administrada sem memória.

São através da inteligência que o comando prepara medidas saneadoras das mais variadas formas, planeja operações com fundamento informativo, estabelece metas a serem alcançadas e delegadas missões; tudo de uma forma previamente planejada e dentro de parâmetros devidamente estudados.

Este setor também mantém a Corporação sempre atualizada no contexto da segurança e outras questões pertinentes de um modo geral, ou seja, mantém a Guarda Civil Metropolitana sempre a frente das questões atuais; um contraste com a atualidade, onde a Corporação está sempre em último plano, isso quando consegue ser inserida em algum plano.

OBJETIVO GERAL DESTE ARTIGO

Os órgãos governamentais de segurança trabalham sempre nos efeitos e pouco nas causas, e ainda se agrava o problema com as distorções morais, sociais e inversões de valores que presenciamos no cotidiano, bem como veículos de comunicação.

Essa inversões atingem a familia, que já não propicia os mesmos conceitos morais e éticos de educação familiar e sem essa base, a criança fica a mercê das Unidades Escolares. Essa por sua vez, não tem como suprir aquilo que faltou no âmbito familiar, já que a sua competência é apenas complementar.

Assim sendo, a Guarda Civil Metropolitana recebe uma ótima oportunidade funcional de se firmar como uma referencia na área de policiamento escolar em médio prazo.

Unidade escolar deve voltar a ser priorizada pela GCM, pois é a maior oportunidade para mudar essa situação, através de um trabalho concreto e planejado. O Município promove a educação didática nas EMEIs e EMEFs, onde abrange uma faixa etária de alunos que varia dos 4 anos de idade até a adolescência, e que tem contato direto com a Guarda Civil Metropolitana que trabalha nestes postos.

Com um trabalho voltado não somente a segurança do patrimônio, mas também com implementos de socialização realizados pelo próprio GCM, desde que devidamente preparado aos estudantes e corpo docente, através de continuadas palestras na própria escola, os alunos podem ser conscientizados sobre a importância da função policial, seja ele de qualquer Corporação, e também sobre o respeito próprio e as regras de convivência; esses são conceitos familiares que a didática comum não supri. Isso aproxima a GCM Cada vez mais dos alunos e funcionários elevando o conceito geral da Instituição.

Então, a criança de hoje em pouco tempo será um adolescente, porem com uma visão mais esclarecida sobre o legitimo senso de respeito social no que tange às regras de convivência, comportamento e cultura, resgatando assim o verdadeiro caráter, tanto de quem é, quanto de quem quer ser cidadão.

Com essa visão diferenciada, esses jovens terão mais resistência a pratica de delitos e se manterão mais distante das drogas, fatores que são tão banalizados nas suas visões cotidianas. “È a cidadania se manifestando de uma maneira bastante oportuna sob o verdadeiro conceito de Policia Comunitária”. É também a antecipação e prevenção dos problemas de segurança, que futuramente poderiam se manifestar fazendo a Guarda Civil Metropolitana agir nas causas do problema, o que auxilia de forma concreta as instituições policiais do estado que apesar dos magníficos esforços, só conseguem agir nas conseqüências, até por uma condição estrutural.

OBJETIVO ESPECIFICO

A identidade da Guarda Civil Metropolitana esta relacionada ao policiamento escolar, houve um período em que falar da GCM logo surgia à idéia de escola. O caráter humano e prestativo da instituição é propicio para essa atividade, e isso é o que consiste a nossa identidade.

Com as diferentes filosofias das gestões de governo, os objetivos também foram mudando. A prioridade já foi policiamento escolar, marreteiros, rondas ostensivas, lotações (perueiros), etc.

Hoje não se sabe qual é a prioridade; retiraram-se guardas das escolas para a fiscalização dos ambulantes na área central e agora também nas áreas das subprefeituras no Município de São Paulo, e recentemente, para lidar com a questão ambiental, que na verdade lida com desapropriações que é função das inspetorias regionais. Isso fez com a Corporação fosse perdendo a identidade ao ponto de não se saber mais qual é sua verdadeira prioridade, já que o efetivo é sucumbido pela demanda e a infra estrutura quase inexistente.

Nasce então a necessidade de priorizar aquilo que é mais importante para a sociedade e também para a própria Instituição, ou seja, a questão de segurança escolar.

Com o proposto, espera-se que num curto prazo de tempo a Guarda Civil Metropolitana poderá retomar a sua identidade e transformar-se numa referencia em policiamento nas escolas. Talvez não por ser melhor, mas por ser mais eficiente, devido ao numero inferior de atribuições com relações a outras Instituições estaduais.

A competência apenas no âmbito municipal e a gama reduzida de atribuições forma exatamente o trunfo da Guarda Civil Metropolitana, para dedicar-se ao estudo planejado do assunto e concretizar as ações que a colocará no lugar que a Corporação merece, ou seja, como autoridade no assunto.

E então, podemos estimar que, em um curto espaço de tempo, virão outras Instituições de outros municípios, estados e quem sabe até estrangeiros para realizar Cursos de Policiamento Escolar na Guarda Civil Metropolitana.

JUSTIFICATIVA

Tomando-se como base um fenômeno tão conhecido por todos nós, que é o fato da Guarda Civil Metropolitana servir de referência para todas as demais Corporações municipais, devemos desenvolver métodos que ratifique essa referência e a fortaleça a cada dia.

Como já foi abordado anteriormente, o policiamento do GCM na unidade escolar tem que ser participativo. Isso significa estar atento a tudo que ocorre no interior e exterior da escola, munido de informações precisas o setor de inteligência, para que se possam orientar os GCM's que fazem as palestras, na elaboração de trabalhos progressivos quanto à sua eficiência, através da abordagem de temas cada vez mais pertinentes.

Quando se fala em policiamento preventivo, destaca-se a presença do guarda uniformizado no local para impedir que a ação delituosa ocorra; mas na nova concepção proposta, função preventiva na escola é muito mais do que isso; ela consiste em criar meios para que não ocorra sequer à intenção da ação delituosa, e isso só se consegue com uma postura sócio educacional e operacional eficaz e planejada, como é exatamente a que proponho. Devemos ter em mente que o comportamento do GCM significa o comportamento da Instituição, pois a impressão moral é generalizada.

Da mesma maneira que a atitude errada de um guarda compromete a corporação, um positivo e profissional também a enaltece, e também a todos que a compõem. Se a prioridade da Guarda Civil Metropolitana é o policiamento escolar, então devemos realizá-lo com o objetivo de conquistar a excelência profissional de uma Instituição que realmente quer se firmar entre as policias estaduais, e mostra que os municípios podem e devem se inserir no contexto da segurança pública, de uma forma mais concretas e com eficácia até superior às instâncias do Estado.

A partir daí as atribuições tendem a se diversificar, porem, jamais será dispensada a hierarquia das prioridades, porque a filosofia administrativa deverá incidir exatamente na manutenção das conquistas, e neste contexto fica claro que a cada espaço conquistado os esforços também tendem a aumentar; é o preço a ser pago pelo êxito do crescimento.

O POLICIAMENTO ESCOLAR E COMUNITÁRIO

Peculiaridades do Policiamento Comunitário de um Modo Geral

PREVENÇÃO

AÇÕES INDIRETAS DE PREVENÇÃO: a ação delituosa promovendo a inclusão e responsabilidade dos moradores de determinado bairro através da participação da comunidade. Os Consegs entre outros podem realizar também atividades de aproximação da comunidade com a Guarda Civil Metropolitana, através da análise de pontos cruciais de clamor da sociedade local realizada pelo Serviço de Inteligência. O objetivo é conhecer as necessidades dos cidadãos, para uma prevenção ao crime mais planejada, portanto, mais eficaz.

O POLICAMENTO MOTORIZADO: é uma forma direta de prevenção, porém este tipo de policiamento deve redirecionar sua operacionalidade para ações proativas; isso significa voltar seus objetivos para a prevenção de atos delituosos, ao invés de agir em caráter de atendimento a vitimas, ou seja, agir após o acontecimento daquilo que deveria ser evitado através das força de presença.

O POSTO DE SERVIÇO: é exemplo mais antigo, mas com um status de Base Comunitária, deve se tomar o ponto mais recente e atualizado deste redirecionamento. Trabalha de forma fixa, com patrulhamento a pé, de bicicleta, de moto e também a viatura, que possibilita a condução ao DP, socorro e outros tipos de prestação de serviço à comunidade. Isso torna o policial mais conhecedor dos problemas daquele local, e também mais conhecido pela população, gerando uma proximidade entre a policia e a comunidade, o que facilita em muito as ações preventivas.

ELEVAR E DEFINIR NOVAS RESPONSABILIDADES: é a caracterização de um objetivos da implantação dos Postos Fixos como Bases Comunitárias. Nota-se que devem ser priorizados para este trabalho os componentes recém formados na Corporação. Isso se deve ao fato de estarem mais afinados com as teorias do que é policiamento comunitário. Desse modo, a resistência daqueles que não concordam, geralmente os veteranos, se minimiza já em sua fase de implantação.

ADAPTAÇÕES PARA O POLICAMENTO ESCOLAR E COMUNITARIO

COMPORTAMENTO: A policia tem o papel claro de servir e proteger a comunidade, e isso são mais eficaz com o estreitamento das relações no convívio cotidiano com o cidadão, o que gera algumas mudanças de comportamento e postura que o policiamento tradicional atual julga necessário abster.

ESTRUTURA:

Na questão estrutural também se fazem necessárias algumas mudanças. È preciso novos níveis de Comando para lidar com o sistema comunitário de policiamento. Neste contexto o GCM de qualquer nível hierárquico deverá ter autoridade suficiente para organizar a comunidade e juntos, tomarem decisões sem precisar esperar alternativas do Comando Geral.

AUTONOMIA:

A iniciativa dos GCM's do policiamento comunitário, assim como a dos seus comandantes de equipes e da Unidade, deve ser amplamente incentivada pelo Comando Geral, a fim de esgotarem a discussão, buscando sempre a melhor solução para os problemas.

Existem GCM's, principalmente entre os veteranos, que não acreditam na eficácia de outra forma de policiamento que não seja o tradicional, ou seja, aquele que já estão acostumados a realizar esse trabalho.

Esses integrantes devem ser tratados de uma forma mais acadêmica e especializados possíveis, com cursos detalhados; é muito fácil esses policiais não descobrirem que, assim como toda sociedade se transforma com o passar do tempo, os agentes da lei devem fazer o mesmo; com certeza eles descobrirão que estão atrasados e o porquê de terem parado no tempo.

A filosofia primordial do verbo policiar está diretamente relacionada com todos os demais verbos que iniciam no sentido da prevenção. Significa dizer que tudo que se relaciona com prevenção. Significa dizer que tudo que se relaciona com prevenção é um policiamento. Então, adotar medidas saneadoras para se evitar um delito também é policiar.

CONSIDERAÇÃO CONCLUSIVAS

Contudo, só podemos concluir então, que é pertinente a criação de um Sistema Municipalizado de policiamento dentro dos preceitos Escolares e comunitários.
Isso expande o corpo policial para vários setores da sociedades e faz com que a policia realmente seja órgão ativo.

“UM ORGÃO POICIAL DEVE SER CONSTITUIDO POR CIDADÃOS A SERVIÇO DA SOCIEDADE E NÃO POR SOLDADOS A SERVIÇO DO GOVERNO”.

O SISTEMA MILITAR JÁ SE MANTÉM COM DIFICULDADES NAS FORÇAS ARMADAS, QUEM DIRÁ NÓS ÓRGÃOS POLICIAIS.

Com esse regime, a policia jamais conseguirá implantar uma característica comunitária em sua filosofia de trabalho, apesar das inúmeras tentativas que deixa clara e indubitável essa intenção.

A Guarda Civil Metropolitana tem nível cultural, tem um regime civil e é municipal, ou seja, possui todos os predicados necessários para desenvolver uma conduta operacional que lhe permite atingir esse tão almejado, principalmente pelas corporações militares.

Para termos sucesso, basta sair na frente com ações propostas neste texto e, utilizar o que a Corporação tem de mais vantajoso, que é exatamente o contato cotidiano com os cidadãos, proveniente da sua característica escolar também proposta aqui, e que poderá levar a Guarda Civil Metropolitana á condição de autoridade especializada no assunto, tornando-a uma referencia no policiamento Escolar e também porque não dizer nas ações de policiamento comunitário.

Publicado no Blog "Os Municipais" em 05 junho de 2010.

O PODER EXECUTIVO

O Poder Executivo Estadual e Municipal são uma casa de alto nível e o Senado é uma casa de altissimo nível, mas falta representatividade para nós GCM's, que somos menos favorecidos.

Os veículos de comunicação seja da capital, interior ou litoral, vem noticiando que vivemos num estado de medo extremo, de repente aparece um oficial da policia militar dizendo que está tudo sobre controle e que o “toque de recolher” é uma mentira, não passa de e-mail's mentirosos, não sabemos se é voluntário ou não.

Só sabemos que é realidade, porque estamos na rua dando a cara para ser batida enquanto alguns aproveitadores estão tentando convencer a população “sem sucesso” que está tudo bem.

Muito se fala em investir milhões em Copa do Mundo, muito se falou na comemoração dos 50 anos de Brasilia, na verdade, seria um dia de homenagem ao grande guerreiro pela liberdade “TIRADENTES”, fato que não podemos esquecer ainda que o povo Brasileiro enalteça a memoria do Heroi, encarregado , refém do medo, da violência e da Humilhação.

É facil colocar a culpa na Policia Militar e na Guarda Civil, que não conseguem combater ou diminuir a criminalidade e o comércio ilegal que esta ocorrendo em nossa Cidade, em nosso Estado e em nosso Pais.

A ausência do Estado, não só na capital, como também no interior e no litoral, sem qualquer pudor, sem qualquer senso de vergonha, por parte do poder executivo (Municipal, Estadual e União).

Será que ninguém enxerga que muitos projetos são uma mentira, simplesmente para tirar o foco da situação critica que esta acontecendo, na segurança, na saúde, na educação, como também no saneamento basico etc.

Será que os Desembargadores do maior Tribunal de Justiça da América Latina ( “Grande só no Tamanho”), será que são tão alienados ao cúmulo de “derrubar” liminares que obrigam o Estado a oferecer um minimo de dignidade para a população, quando juizes de primeiro grau determinam que certo setor fiscalize tal situação, aplicando multas e punições a quem esta na linha de frente para tentar combater ou diminuir certos atos ilicitos ou será que ninguém enxerga que a população esta sendo humilhada, quando é atendida na saúde na educação na segurança.

Como acreditar no estado democratico, quando assistimos nos programas de televisão e jornais criticas somente criticas que os servidores públicos seja ele federal estadual ou municipal, seja da saude da educação da segurança etc...

Qual é a atitude correta?

A ausência do Estado está inclusive, no péssimo exemplo constatado na falta de transparência daqueles que ficam atrás da mesa, delegando ordens fingindo que nada esta acontecendo, isso é uma falta de respeito com quem esta na rua combatendo diversos tipos de delitos e ainda tem cara de pau de através dos meios de comunicação falar que esta tudo sobre controle, que isso não passa de conversa fiada ou de pessoas que querem deixar a população com medo, não é ele que dia a dia esta de frente com os problemas da sociedade.

Será que o sistema fez um treinamento para que estes que se dizem comandantes, vem ao publíco dizer simplesmente que esta tudo sobre controle?

Então será que podemos cobrar uma população a obedecer a um estado que ela só conhece por meio de viaturas da policia e por meio da violência, como seguir um estado que nega a Saúde, impõe humilhação e não se faz presente para o bem coletivo.

Então, a culpa dos acontecimentos, tanto outros que virão, esta na visão alienada e deturpada de magistrados, na nefasta indolência do Ministêrio Publico?

Então de quem será a culpa?

Ou será que é do sistema que hoje se impõe no Estado.

Amigos GCM'S, vamos ficar muito espertos tanto nos dias de folga ou dias de serviços porque estamos em uma situação de risco e todo cuidado é pouco.

Publicado no Blog "Os Municipais" em 26 de abril de 2010.

SABe que ERRA

SABe que ERRA, na educação, na segurança, na saúde, ERRA em tudo.

Quando se observa as políticas que o governo estadual e municipal, aplicam no Estado e no Município em relação ao funcionalismo e aos servidores públicos, em continuidade as medidas dos governantes anteriores, já esta ,mais do que claro que os servidores são verdadeiros inimigos que devem ser aniquilados, parecendo uma espécie em extinção.

Eles obedecem ao plano do sistema do imperialismo capitalista, a cada dia, o governo seja estadual ou municipal edita leis, decretos resoluções e portarias que estabelecem um ambiente de terror em todos os setores públicos do estado e do município, retirando direitos e estabelecendo uma competição selvagem entre os servidores para a obtenção de melhorias salariais na forma de bônus e gratificações.

Todo beneficio salarial ou profissional está condicionado ao fato do servidor abrir mão de algum direito, a começar pelas licenças ate mesmo por motivo de saúde.

O governo estadual e municipal demonstra seu desprezo para com o funcionalismo publico de varias formas, uma delas é ignorar simplesmente as leis Federais, Estaduais e Municipais.

A forma com que o governo trata os servidores e lida com os serviços públicos, refletindo diretamente no atendimento a população.

A propaganda milionária do governo não é capaz de esconder que a saúde, a segurança e a educação vão mal, o transporte, trem, metro e ônibus não atendem as necessidades sendo assim mais uma vez obedece ao sistema capitalista.

A educação, a saúde e a segurança estão entre os piores avaliados no estado, os programas de habilitação foi abandonada, a segurança pública esta um caos.

Nos pronunciamentos dos governantes estaduais e municipais e de seus secretários, os servidores e seus sindicatos, são constantes desqualificados, também estão sobre o controle do sistema capitalista.

Em minha opinião a democracia não alcança os movimentos sociais e quando um sindicato de servidores realiza uma greve para reivindicar os direitos da categoria, a resposta é a repressão, a intimidação, a punição e o assédio moral, isso não é democracia e sim ditadura.

Quem utiliza o serviço público incluindo os hospitais, postos de saúde, escolas e outros serviços, é a parcela mais pobre da população quando se nega a investir nestes serviços, remunerar adequadamente os funcionários, criar planos de carreira adequados e garantir na pratica e no comprometimento, retira da população o direito de ser bem atendido e obter soluções para suas demandas, mais uma vez desrespeitando a Constituição Federal.

Infelizmente políticas implementadas pelo governo estadual e municipal, não são apenas demonstração de incompetência, mas é parte de uma concepção que reduz o papel do Estado ao mínimo, repassando atribuições e dividindo financeiros para organizações privadas “A terceirização” dificultando o controle social sobre os serviços prestados para que se melhore, para isso precisa uma profunda alteração nas diretrizes governamentais no nosso estado e município, para podermos trabalhar no sentido de recuperar o tempo perdido, valorizar o funcionalismo público e prestar a população serviços públicos de qualidade e obedecendo a Constituição Federal e os direitos humanos, e para melhorar o serviço público temos que qualificar a maquina pública com a contribuição de todo o funcionalismo e servidores públicos, numa visão de respeito a seus direitos como trabalhadores e cidadãos, entretanto os governantes não admitem que seus modelos de gestão esteja em crise.

Tratando de um governo autoritário e arrogante que destroem a carreira do funcionalismo excluindo os aposentados que anos estão sem uma melhoria salarial e isso acaba perdendo o poder de compra e maltratando a população.

O funcionalismo tem que buscar a união dos próprios conselhos de política de administração de pessoas seja através da articulação entre sindicatos associados, centrais sindicais, federações e confederações.

Todas as categorias que compõem os funcionalismos públicos, federais estaduais e municipais têm uma demanda acumulada de reivindicações com os governantes. O governo não dialoga, não negocia, e ignora qualquer reivindicação, obedecendo as ordens do sistema do imperialismo capitalista.

Quando estoura as greves é porque o governo não atende as necessidades dos servidores e nem sequer promove a efetiva democracia dentro do próprio estado, os governantes e seus auxiliares procuram jogar a opinião pública contra os seus servidores utilizando-se de seus fortes apoio a mídia. Mas este jogo esta ultrapassado. Há uma insatisfação enorme contra o governo federal, estadual e municipal, não apenas entre nos funcionários públicos, mas também na população em geral que precisa usar o serviço público cada vez pior.

A qualidade é ter que esperar meses por um agendamento, no caso da saúde pública p próprio funcionário sofrem com o péssimo atendimento no HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (HSPM) e também com aas pericias médicas, onde é submetido a toda sorte de humilhações, e por todos esses motivos que eu como Diretor Municipal da UNSP e Secretario da Nova Central, juntamente com a Confederação, Federação dos Servidores Públicos vamos, discutir com inteligência as melhorias e encaminhá-las para o nosso Governante para que temos sucesso e satisfação nas solicitações de melhoria para os servidores e a população, convidamos todos os funcionários públicos federais estaduais e municipais a participar do grupo de estudo e educação.

As reuniões do grupo de estudo e educação acontece na primeira quarta feira de cada mês as 19hs, mais detalhes por telefone 11- 3106-0538 ou pelos email’s: marciodesalles@yahoo.com.br ou unsp@unsp.org.br.

Publicado no Blog "Os Municipais" em 22 de abril de 2010.

Tem poder de policia sim – Parte II

"Poder de Policia", que tanto se questiona ser ou não ser inerente aos guardas municipais.

Estive com o professor Jarim Lopes roseira presidente da seção regional de São Paulo e informou que tem varias vertentes a seguir, todas no sentido de corroborar a primeira assertiva, ou seja, os Guardas Municipais têm sim, poder de policia.

Corrobora-o a carta magna do Pais, que em seu artigo 144,§ 8º, contempla, ainda que facultativamente, a Constituição das Guardas Municipais, "destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei".

Por seu turno, a Constituição do Estado de São Paulo, no capitulo dedicado aos municípios, ex-vi do artigo 147, também permite que sejam constituídas essas guardas, através de lei municipal.

Cabe desde logo ressaltar que quando a Constituição Federal alude, no preâmbulo do artigo do artigo 144, que "segurança pública, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio".

Não quer se referir ao estado enquanto ente constitutivo da Federação e sim a ela própria (Federação) na sua abrangência de "estado-nação", "estado-pais", incluindo nesse conceito o município.

Assim, não é por acaso que a referência às Guardas Municipais consta de um dos parágrafos do mesmo artigo em que a Constituição Federal trata dos órgãos policiais.

Estes, como se sabe, tanto são federais quanto estaduais. Por que não podem ser também municipais?

Quanto ao conceito de poder de policia, concebido como causa e conseqüência da supremacia do interesse coletivo, o nosso código tributário nacional ( lei nº 5.172), em seu artigo 78, define-o muito bem: "considera-se poder de policia a atividade da administração pública que, direito, interesse ou liberdade, regula a prática de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes.

À disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do poder público, à tranqüilidade pública ou o respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos".

E complementa no parágrafo único: "considera-se regular o exercício do poder de policia quando desempenhado pelo órgão competente, nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder".

A Assembléia Geral das Nações Unidas, através da resolução nº 341/169, de 17/12/79, que adotou o código de conduta para os policiais, denomina-os, sempre, como "funcionários responsáveis pela aplicação da lei", sem fazer qualquer distinção entre federal, estadual ou municipal, nem mesmo utilizando o qualificativo "policial".

De resto, é sobejamente conhecida a regra adotada pela grande maioria dos países desenvolvidos, no sentido de manter suas policias preventivas, ostensivas, fardadas, na esfera municipal, onde os prefeitos são seus chefes.

Nessa linha manifestou-se, recentemente, a opinião pública defendendo, por larga maioria de votos, que o policiamento ostensivo seja de competência do município e tenha caráter civil.

Ainda por último vale lembrar que o ex-presidente Jânio da Silva Quadros, criador da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, ao ser constitucional de proteger os bens, serviços e instalações do município, saiam às ruas, em rodas, ele simplesmente respondeu: "as ruas são bens do município" e quem pode dizer o contrario?

Professor Jarim Lopes Roseira, Professor da Academia de Policia Civil e Presidente Seção Brasil/seção Regional do Estado de São Paulo - Internacional Police Association - IPA, Valho-me da oportunidade para renovar a vossa senhoria os protestos da minha alta estima e distinta consideração.

Acessem o texto: Tem poder de policia sim

Publicado no Blog "Os Municipais" em 19 de abril de 2010.

Quais sindicatos?

Os servidores municipais estão sem o reajuste quadrimestral desde novembro de 2006, quando os salários aumentaram 0,97%, mas na verdade foram dados só reajuste anuais de 0,01%, "para cumprir a legislação da lei 13.303/2002, que determina que o reajuste só ocorra se as despesas com pessoal no quadrimestre não ultrapassarem 40% da receita liquida municipal.

A Secretaria Municipal de Finanças informa que, em março, os servidores também ficariam sem o tal reajuste, já que os gastos passaram a cota dos 40%.

"Temos que mudar essa regra para que os servidores tenham, ao menos, reposição da inflação, Se fosse o gasto anual com funcionalismo em 2009, teríamos 36%, pela lei de Responsabilidade Fiscal, o que nos daria reajuste".

Para a Secretaria de Finanças, trata-se de um erro conceitual, pois as duas leis têm critérios diferentes de cálculo dos gastos com pessoal.

O que esta faltando é uma discussão sobre o congelamento dos salários.

A secretaria Municipal de Gestão diz ter sistema de revisão e afirma que mantém negociação permanente com os sindicatos.

"Quais sindicatos?"

Publicado no Blog "Os Municipais" em 11de abril de 2010.

TEM PODER DE POLICIA SIM

Tenho a dizer que fiz parte da Inspetoria de Mediação de Conflitos e Gerenciamento de Crises, fomos treinados com os materiais próprios para gerenciar crises, como escudos, capacetes bastão, bombas de efeito moral, de gás de pimenta e lacrimogêneo, estávamos preparados para qualquer tipo de ocorrências, todas as vezes que a Mediação foi chamada para conter algum tipo de manifestação, realizamos com êxito a nossa missão, efetuamos prisões em flagrante.

Quando estávamos dando muito trabalho aos distritos policiais fomos impedidos de atuar e de prender, diziam que era fora de “foco”. Mas, o que chateia muito é ouvir nas ruas ou ler nos jornais, nos canais de televisão que a GCM não tem poder de policia, será que essas pessoas que falam ou escrevem isso são conhecedores da lei, sabem mesmo o que é ter poder de policia.

Com base nessa indagação, venho advertir alguns pontos para tentar sanar essa dúvida e chegar a uma conclusão sobre o tema. É de extrema importância, ao fazer uma abordagem dessa natureza, primeiramente, definir e conceituar o que é o poder de policia.

Este poder de policia vem das antigas polis (cidades) gregas, que originaram a política e a policia.

Policia neste caso, significa o bem comum, podendo ser sacrificado o direito individual em prol do direito e da policia. Os estudiosos do direito do século XVIII, já conceituavam o poder de policia, como sendo a atividade estatal que limitava o exercício dos direitos individuais em beneficio da segurança.

Alguns dos doutrinadores do direito administrativo conceituavam que poder de policia é a atividade do estado consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em beneficio do interesse publico.

Quando se trata de policia, referimos a todo o estado e não apenas à administração pública, em um sentido lato é a faculdade que tem o estado, mediante lei, de restringir a liberdade e direito individual em prol do interesse de uma coletividade.

A administração impõe restrições, limitando as liberdades e usos, com um caráter negativo, por restringir.

Como diz o mestre Hely Lopes Meirelles, poder de policia é a faculdade de que dispõe a administração publica para condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades e direitos individuais, em beneficio da coletividade ou do próprio estado.

É claro que alguns estudiosos do direito poderiam pesquisar ou procurar saber a conceituação proposta, e dizer que o poder de policia de repressão contra os atos ilícitos não se enquadra no conceito de poder de policia da administração, seria um pouco ingênuo tentar desvincular a espécie do gênero, pois o conceito se baseia nas mesmas condições e por ordenamentos e princípios constitucionais que em seu plano busca as mesmas finalidades de modos diferentes, ou seja, a manutenção da ordem pública, o interesse coletivo e a paz social.

Nessa mesma linha de raciocínio, qual é a finalidade da policia militar, senão tentar garantir a tranqüilidade social, a manutenção da ordem pública?

E como a própria policia militar, estabelece como lema, nós policiais militares estamos compromissados com a defesa da vida, da integridade física, da dignidade da pessoa humana, então não podemos deixar de lado a conceituação de poder de policia em seu gênero para tentar chegar a uma finalidade do que seria o poder de policia do estado.

Dessa mesma maneira as Guardas Civis buscam a mesma finalidade de diversas especies de policia, fica muito evidente que na análise do lema da Guarda Civil Metropolitana, estampados pela suas bases e preceituando que Guarda Civil amiga, leal e protetora.

Analisando a Constituição, no artigo 144;

“a segurança publica, dever do estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:"

Polícia federal;

Policia Rodoviária Federal;

Policia Civil;

Policia Militares;

Corpos de Bombeiros Militares.

Para alguns autores, o rol estabelecido neste artigo é taxativo e não exemplificativo, as Guardas Civis, estão onde deveriam estar, no capitulo da Constituição que trata da segurança pública.

Art. 144, 8 §º

“os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens , serviços e instalações, conforme dispuser a lei.”

Nesse momento alguns estudiosos do direito, poderiam afirmar, que a matéria está pacificada pela própria Constituição Federal, que já definiu a atuação das Guardas Civis, sendo assim os estudiosos do direito que fazem a interpretação simplesmente gramatical e sistemática, para discordar, o que seria a proteção de seus bens e serviços, senão das pessoas que ali trabalham, dos munícipes que utilizam os serviços das prefeituras?

Analisando de forma diferente poderíamos já concluir que os Guardas Civis estão ali apenas olhando para os prédios vazios, árvores e monumentos pelas ruas. Esta não foi a finalidade do legislador quando preceituou a condição para os municípios da criação de Guardas Municipais, pois tratou do assunto em capítulo que disciplinava a segurança pública, caso fosse necessário, em alguns municípios seriam criadas as guardas municipais, para auxiliar na preservação da ordem pública, junto às policias militares e civil. Foi esta a intenção do legislador que é público e notório, que em alguns municípios de estados brasileiros, tendo em vista o baixo índice de criminalidade.

Então quero dizer que todo cargo tem função, mas pode haver função sem cargo. É nesse entendimento que firmo a base para preceituar que o Guarda Civil, se não tem o cargo de policial em nomenclatura, o tem em desígnios, pois exerce sem sombra de duvidas o húmus público da função policial após fazer uma pequena análise e ainda que superficial do poder de polícia da Guarda Civil, o direito administrativo, validado pela Constituição Federal, que declina essa autoridade as guardas municipais.

Então caros amigos, na verdade o que parece é tratar de um irmão mais velho enciumado ou mesmo com medo de perder seu espaço, achando que as Guardas Municipais não são aliadas no combate a criminalidade e sim um concorrente que entrará de vez nos noticiários policiais.

Publicado no Blog "Os Municipais" em 18 de março de 2010.

No caminho do crescimento

No caminho de crescimento pessoal há muitos tombos e voltas para trás quem pensa que o processo de evolução é uma linha ascendente está enganado.

Damos dois passos para frente e um para traz, nessas horas, podemos ficar inseguros e decepcionados, pensando que jamais conseguimos ser uma pessoa melhor, que esse desejo não passa de uma infantilidade nossa.

No entanto, não podemos desanimar, pois quando conseguimos superar os obstáculos, tornamos mais fortes e seguros. Então parece que valeu a pena nossa escalada rumo a essa realização.

Quando alguém não considera capaz de fazer as melhores coisas do mundo, começa a criar as piores.

Se tornar conselhos com o vinho tome as decisões com água. Os provérbios acima nos lembram o poder que as palavras têm de curar ou de ferir. Sabemos disso, mas nem sempre levamos em consideração esses preciosos ensinamentos.

Freqüentemente dizemos a primeira coisa que nós vem à cabeça, sem pensar nas conseqüências, que isso trará, nossa cultura de vaidade e competitividade, nós leva á ter sempre uma resposta na ponta da língua.

Ficar calado é quase sinônimo de submissão, ignorância ou medo.

Ninguém quer ficar por baixo, entretanto por cima estão os que controlam sua língua, somente essas pessoas sabem que "falar" é prata e "calar" é ouro. As palavras são como as abelhas têm mel e ferrão.

Não há mais espaço no mundo de hoje para certas hipocrisias, principalmente para aquelas que se escondem sob o manto das conveniências sociais.

Tudo acontece quando em nome do respeito, a individualidade do próximo, as pessoas encontram uma desculpa para mentir e se omitir covardemente, vivemos isso o tempo todo no ambiente profissional, no bairro em que vivemos e na nossa própria familia.

Pessoas que supostamente deveriam ser solidárias e fiéis uma as outras, esquivam-se e se escondem na hora de tomar uma atitude de defesa e de assumir uma posição em favor de alguém que precisa.

Publicado no Blog "Os Municipais" em 04 de março de 2010.

Para refletir.......

"O homem não se impõe pela roupa que usa, mas pelas palavras que profere"

De tanto ver triunfar as nulidades,

De tanto ver crescer as injustiças,

De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

Calma

Se você está no ponto de estourar mentalmente, silencie alguns instantes para pensar.

Se o motivo é moléstia no próprio corpo, a intranqüilidade traz o pior.

Se a razão é enfermidade em pessoas queridas, o seu desajuste é fator agravante.

Se perdeu alguma afeição, a queixa tornará você uma pessoa menos simpática, junto de outros amigos,

Se deixou alguma oportunidade valiosa para trás, a inquietação é desperdício de tempo.

Se contrariedades aparecerem, o ato de esbravejar afastará de você o concurso espontâneo,

Se você não atingiu o que deseja, a impaciência fará mais larga a distância entre você e o objetivo a alcançar.

Seja qual for a dificuldade conserve a calma, trabalhando, porque em todo o problemas a seriedade é o serviço por solução.


Publicado no Blog "Os Municipais" em 17 de fevereiro de 2010.

O ANO ERA DISTANTE

Naquele ano, foi criada a GCM, não havia aventureiros, mas sim bravos Guerreiros do Exercito, Aeronáutica, Marinha, Policia Militar, enfim de varias profissões, no lugar de querer ser maior, melhor ou e tomar o lugar de alguém, simplesmente, um gênio criou a GCM para proteger os bens, serviços e instalações públicas municipais, sendo que este "bem" que se refere é a vida do servidor público, seja ele federal, estadual, municipal ou qualquer outro cidadão que utilizam das instalações de serviços públicos municipais.

Foi com muita coragem que a GCM vinha prestando ótimos serviços à comunidade, seja ela de classe baixa, média ou alta da sociedade. reprimindo a marginalidade, orientando o cidadão, fazendo prevenção de atos ilícitos, combatendo ladrões e vários tipos de delitos, mas tudo isso foi mesmo com muita coragem daqueles guerreiros contra tudo e contra todos que possibilitou que a GCM viesse transformar-se num risco para os delinqüentes e os traidores da pátria.

Por isso hoje não sou presidente e nem diretor da União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil (UNSP) e nem secretario estadual do plano dos trabalhadores em segurança pública na Nova Central Sindical de São Paulo, quero dizer que hoje estou presidente deliberativo, diretor e secretario (sindical) por opção e legitima vontade dos servidores públicos.

Não tenho apego por cargos, tenho é amor pelo que faço, os resultados das urnas, qualquer que seja não me frustrará, estou tranqüilo, hoje sou GCM sindicalista, sempre muito próximo da base, não apenas em eleições, e nos últimos dias intensifico este contato.

Todos nos sabemos que a GCM perdeu sua identidade, estamos inseguros, decepcionados pensando que jamais conseguiremos fazer com que a GCM volte a ter sua verdadeira origem "policia comunitária".

Nós GCM's, já estamos cansados de ouvir promessas, então amigos, sempre é tempo de recomeçar, não importa quem deixou de fazer ou quem veio no nosso meio promovendo promessas de mudanças e melhorias, logo depois, nos traíram, não importa onde paramos e nem em que momento, recomeçar é dar uma nova chance a nós mesmos, somos do tamanho do que quisermos, somos, grandes.

Amigos GCM's, está mais que claro nas legislações, sejam no âmbito federal, estadual e municipal, seu aspecto de proteção e de seu aspecto comunitário, está intrínseco na própria razão de sua criação, foi com esta filosofia que esta gloriosa Corporação se referenciou na antiga Guarda Civil do Estado de São Paulo, com o passar do tempo, a Instituição foi variando suas características de acordo com as gestões de governos, tais variações impediram uma especialização e uma identidade permanente.

Importante é lembrar, pois a UNSP tem suas prerrogativas constitucionais para manifestar-se a favor e sobre o que é melhor para a GCM.

venha nos conhecer.

Publicado no Blog "Os Municipais" em 04 de fevereiro de 2010.

UM SER CHAMADO GUARDA CIVIL

Ser guarda civil é apaixonante, mas é uma profissão de risco e que incomoda muita gente, principalmente os delinqüentes e os traidores da pátria.

Ser guarda civil é saber à hora de sair sem saber a hora de voltar!

“se Voltar”.

Ser guarda civil é presenciar tragédias sem poder se comover, socorrer enfermos sem poder sofrer

Ser guarda civil é estar diante de emoções sem poder chorar é estar acordado, enquanto todos dormem, é amar sem ser amado, é compreender sem ser compreendido, é ser punido no reino da impunidade.

Ser guarda civil é conviver com a inversão de valores sociais, onde o delinqüente é protegido por direitos humanos. Direito esse que não se apresenta as vitima aos cidadãos e aos guardas civis (MORTOS), nem seus familiares, mas eficiente em se apresentar contra à atuação do estado de direito que pune seus criminosos.

Ser guarda civil é ter estrutura para suportar demagogia e a hipocrisia.

Ser guarda civil é ter idealismo é acreditar em uma sociedade, que deles se lembrará, não somente para resolver interesses particulares ou para criticá-los, mas que o enxergará como um amigo, uma pessoa com qualidade e de feitos iguais as outras pessoas, que não merecem ser discriminadas e generalizadas como alguém infeliz e que juntos guardas civis e sociedades possamos contribuir para um Brasil melhor.

Ser guarda civil é viver para a sociedade combatendo o marginal, reprimindo a criminalidade.

Ser guarda civil é defender às famílias contra o mal livrando de qualquer armadilha.

Ser guarda civil é ser um sacerdócio creditando num ente espiritual.

Ser guarda civil é poder não ser compreendido, mas ser leal à sociedade e seu país.

 

Publicado no Blog "Os Municipais" em 16 de janeiro de 2010.